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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 01/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (04/08/2023 À 15/12/2023) DE 1 DE SETEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAIME SILVA DE ANDRADE (CABRINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

EDINETE CARDOSO SOUSA SALES (EDINETE DO PRETO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

NEYAMSTON QUEIROZ BELO BRAGA (NEY BRAGA)

PRESENTE

1º PRESIDENTE

OSVALDO ILARINDO LIMA (OSVALDO)

PRESENTE

2º PRESIDENTE

LUCIAN SILVA ALVES (LUCIAN SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO AGUIAR DE OLIVEIRA (CARDOSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSSONIA KARLA COELHO SOARES SOUSA (KARLA DO COGEAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAELSON AMARO OLIVEIRA (LAELSON AMARO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONIELLY DE LIMA ROCHA (RONIELLY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LIM CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TELES, NO POVOADO VILA NOVA, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARES NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE PINGO DE GENTE NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA - AMES (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE) NO MUNICIPÍO DE LIMA CAMPOS/MA.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2023 01/09/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCERLA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2023 01/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023 01/09/2023

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPANTADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO POVOADO BOM JESUS.

Situação: Favoravel

Autor: Lucian Silva

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