PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO EM FRENTE A IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO NO POVOADO OLÁRIA ATÉ O POVOADO SÃO FRANCISCO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO EM FRENTE A IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO NO POVOADO OLÁRIA ATÉ O POVOADO SÃO FRANCISCO.
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DISPÕE SOBRE O REPASSE, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NO § 3º DO ART. 12-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O REPASSE, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NO § 3º DO ART. 12-D DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COM A REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS I, LOCALIZADO
NESTE MUNICÍPIO, COMO QUADRA POLIESPORTIVA INÁCIO GOMES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS I, LOCALIZADO
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026
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PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO PARADA DO BOM JESUS E OUTRO NO POVOADO ARRAIAL.
Autor: Clemilson do Derreis
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO PARADA DO BOM JESUS E OUTRO NO POVOADO ARRAIAL.
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CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA PROXIMO A CASA DO SR. ISMAR NO POVOADO BODE.
Autor: Canídia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA PROXIMO A CASA DO SR. ISMAR NO POVOADO BODE.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026
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VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO DE 2026
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SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SETE DE SETEMBRO
Autor: Canídia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SETE DE SETEMBRO
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SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Lucian Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2026.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14 DE AGOSTO DE 2026.
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jailson Fausto Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE REALIZADA DIA 07 DE AGOSTO DE 2026.
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACOMPANHADA DE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NO POVOADO SÃO DOMINGOS.
Autor: Patricia do Ronielly
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACOMPANHADA DE UM PLAYGROUND PARA CRIANÇAS NO POVOADO SÃO DOMINGOS.
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IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS.
Autor: Lucian Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS.
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AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UM CAMINHÃO PRANCHA.
Autor: Lucian Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UM CAMINHÃO PRANCHA.
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AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS E 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS.
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CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO FINAL DO POVOADO QUETO.
Autor: Edinete do Preto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO FINAL DO POVOADO QUETO.
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CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
01 (UM) QUEBRA MOLA NA RUA MATOS CARVALHO PRÓXIMO A CASA DO SR OSÉIAS.
02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA, 01 PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS E OUTRO PROXIMO A CASA DO NELSON.
03 (TRÊS) QUEBRA MOLAS NO POVOADO QUETO
Autor: Edinete do Preto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
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IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NO POVOADO MORADA NOVA.
Autor: Edinete do Preto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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IMPLANTAÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE NO POVOADO MORADA NOVA.
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CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO MORADA NOVA, DOTADO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO COMPLEXO ESPORTIVO.
Autor: Edinete do Preto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO MORADA NOVA, DOTADO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADOS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ANEXA AO COMPLEXO ESPORTIVO.
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VOTAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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VOTAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE JUNHO DE 2026.
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA.
Autor: Laelson Amaro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA.
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CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O BAIRRO TOCA DA RAPOSA AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS.
Autor: Canídia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O BAIRRO TOCA DA RAPOSA AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DOS SARDINHAS.
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CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COBERTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ADEODATO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.
Autor: Canídia
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COBERTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ADEODATO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.
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