RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MEIOS FIOS E SARJETAS NA RUA JOSÉ CASSIANO DE SANTANA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE ENTRA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SALOBRO, ESTENDENDO-SE ATÉ O POVOADO MANGUEIRA, COM SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO TRECHO PRÓXIMO À FAZENDA DO CÉSAR.

AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO APRIMORAMENTO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS.
LISTA DE MATERIAIS SOLICITADOS:
• Faixas elásticas 10 unidades (média e forte)
• Halteres 1kg / 2kg / 3kg (2 pares cada)
• Caneleiras 1kg / 2kg / 3kg (2 pares cada)
• Mini bands (3 kits)
• Toalhas de rosto (10 unidades)
• Discos de equilíbrio (2 unidades)
• Macarrão de piscina (3 unidades)
• Bolinhas cravo (10 unidades)
• 2 aparelhos de ultrassom
• 2 aparelhos de TENS/FES
• 1 aparelho de pressão arterial (PA)
• Rolos de posicionamento (3 unidades – coxim)
• Bolas suíças (5 unidades)
• Travesseiros triângulo (4 unidades)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o subsídio dos vereadores das Câmara Municipal de Lima Campos-MA, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera o Art, 35 da Lei Orgânica do Municipio de Lima Campos/MA para incluir a autorização do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos vereadores.

Altera o Art, 35 da Lei Orgânica do Municipio de Lima Campos/MA para incluir a autorização do pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos vereadores.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos adminisrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, nos termos do Artigo 37, X da Constituição Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de Lima Campos e dá outras providências