TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS

REGULAMENTAÇÃO EM TRÂMITE DA LEI DO GOVERNO DIGITAL

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

VOTAÇÃO NOMINAL

PLANO ESTRATEGICO

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO

TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS

ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO

LISTA TERCEIRIZADOS

CONCURSO PROCESSO SELETIVO

LISTA DE ESTAGIARIOS

DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO

PROCESSOS SELETIVOS

ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES

JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2016

JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2015

JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2013

DAS INEXIGIBILIDADES

Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informações referente aos itens 7.1 ao 7.9 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa.

ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO

ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES

INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA/INDENIZATÓRIA

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS GASTOS DOS PARLAMENTARES

PARECER PRÉVIO TCE 2012

PARECER PRÉVIO TCE 2019

PARECER PRÉVIO TCE 2010

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007

PARECER PRÉVIO TCE 2009

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008