| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 06/09/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 06/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11 /2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Campos – MA. | 06/09/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I | 06/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos - MA, em seus atos administrativos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 06/09/2024 |
| PLANO ESTRATÉGICO - 2024 | Considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lima Campos - MA e todas as suas diretrizes especificas que embasam a funcionalidade do órgão legislativo. Venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lima Campos - Ma em seus atos administrativos, informa a inexistência de Plano estratégico institucional ou instrumento Equivalente. Logo, não existem dados a serem publicados. | 30/08/2024 |
| GASTOS PARLAMENTARES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 13.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, durante o exercício financeiro de 2024, uma vez que, esta casa não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 29/08/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 20/08/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Lima Campos – MA. | 20/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos - MA, em seus atos administrativos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 20/08/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I | 20/08/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos, não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 20/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos -MA, em seus atos administrativos, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 25/07/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 13.2 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, durante o exercício financeiro de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, uma vez que, esta casa não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 25/07/2024 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - 2024 | Votações nominais de todos os Projetos de Leis, Requerimentos, Projetos de Decretos, que passam em votação nessa Casa de Leis quando cabíveis, foram aprovados por votações unânimes nos últimos 3 anos e até apresente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados. | 25/07/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação | 25/07/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realizou e não recebeu nos últimos 3 anos e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 25/07/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informações referente aos itens 7.1 ao 7.9 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, 2023 e até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa. Lim | 25/07/2024 |
| LISTA DE ESTAGIARIOS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos -MA, não possui estagiários e terceirizados em nosso quadro de pessoal exercendo funções técnicas ou administrativas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 25/07/2024 |
| LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos -MA, não possui estagiários e terceirizados em nosso quadro de pessoal exercendo funções técnicas ou administrativas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 25/07/2024 |
| CONCURSO PROCESSO SELETIVO - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lima Campos -MA, não realizou editais de concursos e seleções públicas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados. | 25/07/2024 |
| LISTA DE ESTAGIARIOS - 2024 | Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas na câmara municipal de Lima campos - MA. | 20/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso informação, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação | 20/05/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 20/05/2024 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos – MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 13.2 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, durante o exercício financeiro de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, uma vez que, esta casa não dispõe de legislação específica ou quaisquer outros atos normativos que regulamente cotas para exercício da atividade parlamentar, verba indenizatória e ou congêneres. Assim sendo, evidencia-se que esta casa não realiza repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta Casa Legislativa. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da lei de acesso a informação. | 20/05/2024 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - 2024 | Votações nominais de todos os Projetos de Leis, Requerimentos, Projetos de Decretos, que passam em votação nessa Casa de Leis quando cabíveis, foram aprovados por votações unânimes nos últimos 3 anos e até apresente data, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados. | 20/05/2024 |
| LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS - 2024 | Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas na câmara municipal de Lima campos - MA. | 20/05/2024 |
| RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO - ANUAL/2024 | 20/03/2024 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informaçõesNormativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, 2023 e até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa | 17/11/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/11/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 17/11/2023 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 - 2023 | REGULAMENTAÇÃO EM TRÂMITE DA LEI DO GOVERNO DIGITAL | 09/08/2023 |
| ORDEM CRONOLOGICA - 2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 08/08/2023 |
| VOTAÇÕES NOMINAIS - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL | 08/08/2023 |
| PLANO ESTRATÉGICO - 2023 | PLANO ESTRATEGICO | 07/08/2023 |
| ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO - 2023 | ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO | 07/08/2023 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 07/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO | 07/08/2023 |
| LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS - 2023 | LISTA TERCEIRIZADOS | 07/08/2023 |
| CONCURSO PROCESSO SELETIVO - 2023 | CONCURSO PROCESSO SELETIVO | 07/08/2023 |
| LISTA DE ESTAGIARIOS - 2023 | LISTA DE ESTAGIARIOS | 07/08/2023 |
| DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO - 2023 | DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO | 07/08/2023 |
| CONCURSO PROCESSO SELETIVO - 2023 | PROCESSOS SELETIVOS | 07/08/2023 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 07/08/2023 |
| RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO - ANUAL/2022 | 26/03/2023 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2016 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2016 | 16/12/2022 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2015 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2015 | 16/12/2022 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2013 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2013 | 16/12/2022 |
| DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | DAS INEXIGIBILIDADES | 01/06/2022 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2022 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informações referente aos itens 7.1 ao 7.9 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa. | 01/06/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO | 30/05/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 30/05/2022 |
| VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA/INDENIZATÓRIA | 30/05/2022 |
| GASTOS PARLAMENTARES - 2022 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS GASTOS DOS PARLAMENTARES | 30/05/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2012 | PARECER PRÉVIO TCE 2012 | 01/07/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 | PARECER PRÉVIO TCE 2019 | 07/08/2019 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | PARECER PRÉVIO TCE 2010 | 22/10/2014 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007 | 05/09/2012 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2009 | PARECER PRÉVIO TCE 2009 | 11/06/2012 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008 | 06/06/2012 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 | 19/01/2011 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2005 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2005 | 03/02/2010 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2004 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2004 | 01/11/2006 |