Normativos Próprios

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Denomina ARENA SOCIETY EDUARDO CARDOSO DE ABREU (RAPOSÃO), o logradouro público localizado na rua Manoel Bello, no bairro Toca da Raposa, sede deste município.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2023 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei municipal nº 652, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Josilane Barbosa Amaro, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Idilane Pereira Andrade, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de lima campos e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Neusa Lago para Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares, e Unidade Integrada Gomes de Castro para Unidade Integrada Antero Reis

Denomina QUADRA POLIESPORTIVA AURESTES OLIVEIRA REIS, a quadra de esporte localizada no povoado Centrinho, e CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE VITÓRIA EMANUELLA RODRIGUES, o estabelecimento público construído no povoado Vila Nova.

Nomeação, Agente: Igor Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Keciane Dutra Silva, Cargo: Controlador(a) Interno(a), Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Larissa Marcolino Barreto Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Adilene Marcolino de Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: João Pereira Melo, Cargo: Chede de Setor de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Maria das Graças Bezera Araújo, Cargo: Chefe de Divisão de Setor de Materiais, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Maria das Neves Costa de Andrade, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Osineide de Oliveira Lima, Cargo: Secretária Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Gabrielly Silva Pessoa, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Alto da Colina, no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Península, situado no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 09/06/2026

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" Não foram encontrados dados correspondentes ao período 08/05/2026 á 09/06/2026.

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