Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 192 registros
Portaria: 033 19/05/2025
  • Gratificação, Agente: Nerivan Azevedo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Dispõe sobre a concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 032 14/04/2025
  • Gratificação, Agente: João Pereira Melo Filho, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 031 14/04/2025
  • Gratificação, Agente: Nicolas Saimon Sousa Santana, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 030 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: João Pereira Melo Filho, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 029 01/04/2025
  • Nomeação, Agente: Nicolas Saimon Sousa Santana, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 028 31/03/2025
  • Exoneração, Agente: Manuel Aguiar de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 027 31/03/2025
  • Exoneração, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

DECRETO - 001 19/03/2025
  • Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Lima Campos - MA, e dá outras providencias. Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo do município de Lima Campos em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ronielly de Lima Rocha.

Portaria: 026 19/03/2025
  • Gratificação, Agente: Tainara Martins, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 025 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Lucinete Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 024 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 023 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Fabio Santos dos Reis, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 022 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Manuel Aguiar de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 021 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Tainara Martins, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 020 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Eliema Pereira Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 019 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Larissa Marcolino Barreto Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 018 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Igor Wellington Pereira de Sousa, Cargo: Controlador(a) Interno(a), Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 017 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: João Pereira Melo, Cargo: Chede de Setor de Rh, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 016 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Maria das Neves Costa de Andrade, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 015 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Maria das Graças Bezera Araújo, Cargo: Chefe de Divisão de Setor de Materiais, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 014 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Adilene Marcolino de Oliveira Araujo, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Portaria: 013 13/01/2025
  • Gratificação, Agente: Osineide de Oliveira Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

  • Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.

  • Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.

  • Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado São Lourenço, ambos neste município.

Portaria: 009 02/01/2025
  • Nomeação, Agente: Eliema Pereira Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Qual o seu nível de satisfação com essa página?