Dispõe Sobre a criação do Programa Educacional Crescer (ProEC), no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Juventude no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Define Diretrizes gerais para a implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providência.

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Enfermagem no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Denomina Campo de Futebol Manoel Messias da Silva Nascimento, o campo localizado no povoado Nova Salvação, neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, bem como a instituição, implantação e gestão do seu Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Raimunda Xavier Batista, Cargo: Aosd, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos em virtude do seu falecimento.

Gratificação, Agente: Raimundo Sabino de Medeiros Neto, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Raimundo Sabino de Medeiros Neto, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e reenquadramento funcional e salarial de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Município de Lima Campos, Maranhão, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante comprovação de formação e qualificação técnica formalmente adquirida, e estabelece outras providências pertinentes.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Lima Campos - MA, e dá outras providencias. Fica decretado luto oficial por 2 (dois) dias no Poder Legislativo do município de Lima Campos em sinal de pesar pelo falecimento da servidora Osineide de Oliveira Lima

Exoneração, Agente: Osineide de Oliveira Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos em virtude de seu falecimento.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei nº 872, de 16 de dezembro de 2024, do Município de Lima Campos, Maranhão.

Dispõe sobre a inserção da identificação Quilombola nos nomes das unidades escolares localizadas em comunidades quilombolas, no Município de Lima Campos, Maranhão.

Gratificação, Agente: Nerivan Azevedo Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Dispõe sobre a concessão de Diárias de Viagem a Agentes Políticos do Poder Executivo, Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências.

Gratificação, Agente: João Pereira Melo Filho, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Gratificação, Agente: Nicolas Saimon Sousa Santana, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: João Pereira Melo Filho, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Nicolas Saimon Sousa Santana, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Exoneração, Agente: Manuel Aguiar de Oliveira Neto, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Exoneração, Agente: Thiago Allan Santos dos Reis, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo de Lima Campos - MA, e dá outras providencias. Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias no Poder Legislativo do município de Lima Campos em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ronielly de Lima Rocha.

Gratificação, Agente: Tainara Martins, Cargo: Assessora Especial do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Nomeação, Agente: Lucinete Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Lima Campos

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.