Descrição 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/0204 À 28/06/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, PARA O EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 97.503,14 (NOVENTA SETE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2.
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