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SESSÃO ENCERRAMENTO DE PERÍODO LEGISLATIVO: 27/2025

Informações da sessão
Data: 12/12/2025
Status:

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 12/12/2025) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

NEYAMSTON QUEIROZ BELO BRAGA (NEY BRAGA)

1º SECRETÁRIO

PATRICIA DE LIMA ALMEIDA ROCHA (PATRICIA DO RONIELLY)

2º SECRETÁRIO

EDILSON ROCHA (CANÍDIA)

1º PRESIDENTE

LAELSON AMARO OLIVEIRA (LAELSON AMARO)

2º PRESIDENTE

JAIME SILVA DE ANDRADE (CABRINHA)

VEREADOR(A)

LUCIAN SILVA ALVES (LUCIAN SILVA)

VEREADOR(A)

EDINETE CARDOSO SOUSA SALES (EDINETE DO PRETO)

VEREADOR(A)

CLEMILSON FERREIRA DOS SANTOS (CLEMILSON DO DERREIS)

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ARAUJO PINHEIRO FILHO (JOÃO FILHO)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. FRANCISCO NAGIB BUZAR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ney Braga

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. RAIMUNDO ARTUR DE GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ney Braga

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SRTA. TAISA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ney Braga

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. MICHAEL NAYRON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucian Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. MOSES ADETAYO AYO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucian Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SRA. KEYTH FRANCISCA VASCONCELOS DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia do Ronielly

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. MIQUEAS BERNARDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia do Ronielly

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. VALMÍ SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laelson Amaro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 11/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. RISMALDO ALVES FIGUEREDO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laelson Amaro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 12/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. GILMÁRCIO LEITE SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Laelson Amaro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 12/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Filho

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 12/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patricia do Ronielly

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 12/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Canídia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 12/12/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMACAMPENSE AO SRTA. DANIELE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Canídia

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INDICAÇÃO Nº 153/2025 12/12/2025

  • IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO O PROJETO “CUIDAR DE MIM”, VOLTADO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS ADOLESCENTES E JOVENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Favoravel

Autor: Lucian Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2025 05/12/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jailson Fausto Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2025 05/12/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jailson Fausto Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2025 05/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO DE PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS PARA O PERIODO DE 2026-2029.

Situação: Favoravel

Autor: Jailson Fausto Alves

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27/2025 11/12/2025

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Jailson Fausto Alves

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2025 12/12/2025

  • AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVOS FARDAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS – MA

Situação: Favoravel

Autor: Lucian Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2025 12/12/2025

  • INDICAÇAO DA SRA FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES A RECEBER O TITULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Lucian Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 003/2025 12/12/2025

  • INDICAÇAO DA SR CARLOS AUGUSTO CALVACANTE A RECEBER O TITULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Lucian Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2025 12/12/2025

  • INDICAÇAO DA SR CRISTIANO JOSÉ SOARES MONTEIRO A RECEBER O TITULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS.

Situação: Favoravel

Autor: Patricia do Ronielly

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VOTAÇÃO DA ATA Nº 26/2025 12/12/2025

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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