Descrição 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 12/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS, SARJETAS E TODA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NECESSÁRIA, NO BAIRRO SALOBRO, NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALCIDES E ATÉ A CASA DO NEGÃO.
CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA 15 DE JANEIRO, SENDO:
• 1º EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO GEORGE;
• 2º EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO JAMES;
• 3º ANTES DA RESIDÊNCIA DO SABUGO.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS COM BASE NO PNEERQ (POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENTREGA DE KITS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, TAIS COMO MOCHILA, CADERNOS, LÁPIS, CANETAS, TÊNIS, ENTRE OUTROS ITENS ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA E ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS.
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