Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 12/12/2025) DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA PRAÇA DA FAMÍLIA, GARANTINDO O FÁCIL ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA VITÓRIA A PRAÇA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS COM BASE NO PNEERQ (POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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