ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA E ATA DA 3ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS-MA, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS-MA, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART, 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA PARA INCLUIR A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS VEREADORES.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA.

ALTERA O ART, 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA PARA INCLUIR A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS VEREADORES.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM BOEIRO NA CHEGADA DO POVOADO VILA NOVA

QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UNIDADE INTEGRADA MARIA ADELINA DE SOUSA CHAGAS

SOLICITA DA EXCELENTISSIMA PREFEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SANTO ANTONIO DOS NINAS.

PEDE A EXCELENTISSIMA PREFEITA E A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM QEBRA MOLA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLOA JOSÉ ADEODATO CAVALCANTE E CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA REFERIDA.

QUE SEJA FEITO UM MINE POSTO DE SAÚDE BÁSICA NO POVOADO MORADA NOVA, QUE TAMBÉM IRÁ BENEFICIAR O POVOADO VALE.

QUE SEJA COLOCADO EM SEU PLANO DE TRABALHO DO SEU MANDATO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO MORADA NOVA, COM VESTUARIOS, BANHEIROS, ALUMBRADOS E CALCAMENTO AO REDOR. QUE IRA TAMBÉM BENEFICIAR O POVOADO VALE.

DISPÕE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 97.503,14 (NOVENTA SETE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, PARA O EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTAMOLOGISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES DE CATARATA

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO EM SEU PLANO DE TRABALHO DO SEU MANDATO, MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTO ANTONIO DOS SARDINHAS

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS POVOADOS: NOVA SALVAÇÃO, FAZENDINHA E VILA NOVA

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DO BUEIRO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO POVOADO NOVA SALVAÇÃO.

QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOSCOPÍSTA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED NA RUA PRAÇA RAIMUNDO SÁ EM FRENTE A IGREJA CATOLICA MATRIZE NA PRAÇA POR TRAS DA RODOVIÁRIA.

QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NO PRIMEIO QUEBRA-MOLA NO POVOADO SÃO PEDRO, UMA NO SENTIDO LIMA CAMPOS OUTRA NO SENTIDO PÉRITORO.

ALTERA O ART.8° DA LEI Nº 853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS INSERVIVÉIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM (01) GUARDA MUNICIPAL NO MORRO DO CRUZEIRO, PARA QUE ASSIM POSSA ESTAR COMNTROLANDO E EVITANDO O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O USO DE DROGAS NO RECINTO.

SOLICITO DOIS (02) QUEBRA MOLAS NA RUA DR JOEL BARBOSA, PARA CONTROLAR O TRAFEGO DE ALTA VELOCIDADE EM QUE SE ENCONTRA.

SOLICITO QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS DISPONIVEIS PARA A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE PAULO BORGEA, POIS O NÚMERO ESTÁ INSUFICIENTE PARA A DEMANDA.

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SITIO BOM JESUS À SANTA MARIA DOS FERNANDES.

QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, EFETUAR A MUDANÇA DE NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONTEMPLANDO OS AUXILIARES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E QUE SÃO DIPLOMADOS EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM BASE NA RESOLUÇÃO DE 609, DE 1º DE JULHO DE 2019, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).