Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita
no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e
eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum
outro órgão.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 20/08/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita
no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e
eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de
2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de
nenhum outro órgão.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 25/07/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 20/05/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Lina campos -MA, Inscrita no CNPJ sob o no 06.933.543/0001-48, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que, nos anos de 2022, 2023 e 2024 até a presente data, não realizou processo de adesão a ata de nenhum outro órgão.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 07/08/2023
Descrição: Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, que a Câmara Municipal de Lima Campos/MA, não possui ato de ADESÃO/CARONA nos Processos Licitatórios, resta evidenciado que não existem dados a serem publicados.
Exercício: 2023
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