Obras Municipais

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Tipo da obra: 2
Status da obra: 3

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2026 20/04/2026

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução" na competência de ABRIL. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 14/11/2025

  • A Câmara Municipal de Lima Campos, no exercício de 2025, declara que, no periodo de 10/05/2025 a 14/11/2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulgação da Relação das Obras Paralisadas Contendo o Motivo, o Responsável Pela Inexecução Temporária do Objeto do Contrato e a Data Prevista para o Reinício da Sua Execução". Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a
    CÂMARA DE LIMA CAMPOS, não executou obras nos exercícios de 2021, 2022,
    2023, 2024 e até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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