TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. AIRTON SENA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº846/2023 QUE PREVÊ A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EMEGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO.

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS E INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNÍCIPIO DE LIMA CAMPOS,MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA RUA QUE LIGUE A RUA MANOEL BELO A RUA DAS ACASSIAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

INDICAÇÃO TITULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS FERNANDES

SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA SANTOS DUMONT ( ATRAS DA ESCOLA JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA) EM FRENTE A CASA DO SENHOR DE ASSIS

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO GRANVILLE LIMA CAMPOS SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.994,66 ( CENTO E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE ENTRA NA LOCALIDADE DO SALOBRO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SR ZÉ MARIA

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO DO SERVIDOR

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AROEIRA NO POVOADO AROEIRA , E SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA.

SOLICITO UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES, E QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA, POVOADO LAGO SALVADOR.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALENCAR, SITUADO NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE LIMA CAMPOS

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO CORRIMÃOS EM TODOS OS PAREDÕES DA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPANTADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO POVOADO BOM JESUS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCERLA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA - AMES (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE) NO MUNICIPÍO DE LIMA CAMPOS/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE PINGO DE GENTE NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARES NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TELES, NO POVOADO VILA NOVA, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LIM CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA HOMENS- 2 DIAS POR SEMANA, DAS 5 AS 21 HRS, NO CENTRO DE SAUDE PAULO BORGEA. RESSALTO, AINDA QUE A EQUIPE DE ATENDIMENTO CONTE COM UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA UROLOGISTA, NO MINIMO 1 VEZ POR MES, A FIM DE GARANTIR ATENÇAO E CUIDADO A SAUDE MASCULINA.

SOLICITO QUE SEJA AGREGADA AO PROGRAMA DO LEITE ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE) - COORDENADO AQUI NO MUNICIPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - A ENTREGA DE PÃES JUNTO COM O LEITE , OU , SEJA, NO ATO DO RECEBIMENTO DO LETE, O BENEFICIARIO DEVERÁ RECEBER TAMBEM UMA QUANTIDADE DE PAO.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE LIMA CAMPOS- PARA AS CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO, VISTO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CRECHE PINGO DE GENTE JÁ RECEBE A PARTIR DE 18 MESES DE IDADE.