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Lista de matérias

Foram encontradas 207 registros
  • SOLICITO UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES, E QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA, POVOADO LAGO SALVADOR.

Autor: Ney Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALENCAR, SITUADO NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE LIMA CAMPOS

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO CORRIMÃOS EM TODOS OS PAREDÕES DA CIDADE.

Autor: Osvaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPANTADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO POVOADO BOM JESUS.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCERLA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA - AMES (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE) NO MUNICIPÍO DE LIMA CAMPOS/MA.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE PINGO DE GENTE NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARES NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TELES, NO POVOADO VILA NOVA, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LIM CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA HOMENS- 2 DIAS POR SEMANA, DAS 5 AS 21 HRS, NO CENTRO DE SAUDE PAULO BORGEA. RESSALTO, AINDA QUE A EQUIPE DE ATENDIMENTO CONTE COM UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA UROLOGISTA, NO MINIMO 1 VEZ POR MES, A FIM DE GARANTIR ATENÇAO E CUIDADO A SAUDE MASCULINA.

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO QUE SEJA AGREGADA AO PROGRAMA DO LEITE ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE) - COORDENADO AQUI NO MUNICIPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - A ENTREGA DE PÃES JUNTO COM O LEITE , OU , SEJA, NO ATO DO RECEBIMENTO DO LETE, O BENEFICIARIO DEVERÁ RECEBER TAMBEM UMA QUANTIDADE DE PAO.

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE LIMA CAMPOS- PARA AS CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO, VISTO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CRECHE PINGO DE GENTE JÁ RECEBE A PARTIR DE 18 MESES DE IDADE.

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANTEIRO NO CENTRO DA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, TORNANDO-A EM MÃO DUPLA E COM ILUMINAÇÃO DE LED NO MESMO BAIRRO TOCA DA RAPOSA.

Autor: Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA TROCADA TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAL DE VAPOR DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO TOCA DA RAPOSA POR LAMPADAS DE LED.

Autor: Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS- MA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PAREDÃO DA AVENIDA 15 DE JANEIRO ( EM FRENTE AO ANTIGO CLUBE) E NOMEADO COM O NOME DO SAUDOSO SR. VALDEMIRO DE SOUSA.

Autor: Ney Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA

Autor: Laelson Amaro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O NOME DO MORADOR NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO BAIRRO TOCA DA RAPOSA. NOME ANTONIO DA SILVA DE ASSIS.

Autor: Edinete do Preto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PONTE VALE DO PARAISO COM CARÁTER DE URGENCIA.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO A V. EXª, INFORMAÇÕES REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O HEMONÚCLÉO DE PEDREIRAS JUNTO AO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS- MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Karla do Cogeal

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E SEJA FEITA MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA SANTO ANTONIO - POVOADO SERRINHA.

Autor: Osvaldo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEIº 13.722 (LEI LUCAS) DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA LEI

Autor: Ronielly

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dirce Prazeres Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (MERCADO),NO POVOADO SÃO LOURENÇO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO E LOCALIDADES ADJACENTES.

Autor: Lucian Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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