Data: 06/09/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Lima Campos - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 20/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Lima Campos - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente

Exercício: 2024

Data: 20/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Lima Campos - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2024

Data: 08/08/2023

Descrição: nao possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

Exercício: 2023