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LIMPAR
EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2025 10/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, que CÂMARA DE LIMA CAMPOS, atendendo aos
    princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição
    Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até
    a presente data, a CÂMARA DE LIMA CAMPOS, não possui licitantes ou
    contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
DECLARAÇÃO: 2024 06/09/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei
    Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Lima Campos
    - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a
    presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não possui licitantes ou
    contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
DECLARAÇÃO: 2024 20/08/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e
    Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do
    Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de
    Lima Campos - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos
    últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não
    possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com
    a legislação vigente
DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara municipal de Lima Campos - MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Câmara Municipal de Lima campos - MA não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.
DECLARAÇÃO: 2023 08/08/2023
  • nao possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

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