LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informaçõesNormativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, 2023 e até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa | 17/11/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 17/11/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 17/11/2023 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.1292021 - 2023 | REGULAMENTAÇÃO EM TRÂMITE DA LEI DO GOVERNO DIGITAL | 09/08/2023 |
VOTAÇÕES NOMINAIS - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL | 08/08/2023 |
ORDEM CRONOLOGICA - 2023 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 08/08/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 07/08/2023 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO | 07/08/2023 |
CONCURSO PROCESSO SELETIVO - 2023 | PROCESSOS SELETIVOS | 07/08/2023 |
DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO - 2023 | DECLARAÇÃO DE ATO DE ADESÃO | 07/08/2023 |
LISTA DE ESTAGIARIOS - 2023 | LISTA DE ESTAGIARIOS | 07/08/2023 |
LISTA DE FUNCIONARIOS TERCEIRIZADOS - 2023 | LISTA TERCEIRIZADOS | 07/08/2023 |
CONCURSO PROCESSO SELETIVO - 2023 | CONCURSO PROCESSO SELETIVO | 07/08/2023 |
PLANO ESTRATÉGICO - 2023 | PLANO ESTRATEGICO | 07/08/2023 |
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - 2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS | 07/08/2023 |
ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO - 2023 | ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃO | 07/08/2023 |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2016 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2016 | 16/12/2022 |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2015 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2015 | 16/12/2022 |
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO - 2013 | JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 2013 | 16/12/2022 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2022 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Lima Campos - MA, deixou de apresentar as informações referente aos itens 7.1 ao 7.9 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, uma vez que, durante o exercício financeiro de 2022, até a presente data, não houve nenhuma concessão de diárias seja a parlamentar e/ou servidor desta casa. | 01/06/2022 |
DECLARAÇÃO LEGISLATIVO - 2022 | DAS INEXIGIBILIDADES | 01/06/2022 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO | 30/05/2022 |
GASTOS PARLAMENTARES - 2022 | LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS GASTOS DOS PARLAMENTARES | 30/05/2022 |
VERBA INDENIZATÓRIA - 2022 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA/INDENIZATÓRIA | 30/05/2022 |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 30/05/2022 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2012 | PARECER PRÉVIO TCE 2012 | 01/07/2020 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2016 | PARECER PRÉVIO TCE 2019 | 07/08/2019 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | PARECER PRÉVIO TCE 2010 | 22/10/2014 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2007 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2007 | 05/09/2012 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2009 | PARECER PRÉVIO TCE 2009 | 11/06/2012 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2008 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2008 | 06/06/2012 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2006 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2006 | 19/01/2011 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2005 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2005 | 03/02/2010 |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2004 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2004 | 01/11/2006 |