| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 26/2024 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA | 22/11/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: 25/2024 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA | 08/11/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO VERBAL: 09/2024 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA SARJETA QUE CORTA A RUA SANTA AMALIA PROXIMO AO JARDIM DAS ACACIAS | 08/11/2024 | NEY BRAGA |
| VOTAÇÃO DA ATA: 24/2024 | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA | 25/10/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: 23/2024 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA | 18/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | SOLICITO A AQUISIÇÃO DE TELESCÓPIOS PARA SEREM INSTALADOS NO MORRO DO CRUZEIRO. | 18/10/2024 | LUCIAN SILVA |
| VOTAÇÃO DA ATA: 22/2024 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA E ATA DA 3ª SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA. | 11/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS-MA, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS-MA, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | ALTERA O ART, 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA PARA INCLUIR A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS VEREADORES. | 02/10/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: 21/2024 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª REUNIÃO DA 15ª LEGISLATURA. | 20/09/2024 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2024 | ALTERA O ART, 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA PARA INCLUIR A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO DOS VEREADORES. | 20/09/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | QUE SEJA FEITO UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A UNIDADE INTEGRADA MARIA ADELINA DE SOUSA CHAGAS | 30/08/2024 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | SOLICITA DA EXCELENTISSIMA PREFEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO SANTO ANTONIO DOS NINAS. | 30/08/2024 | LUCIAN SILVA |
| INDICAÇÃO VERBAL: 08/2024 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM BOEIRO NA CHEGADA DO POVOADO VILA NOVA | 30/08/2024 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | QUE SEJA FEITO UM MINE POSTO DE SAÚDE BÁSICA NO POVOADO MORADA NOVA, QUE TAMBÉM IRÁ BENEFICIAR O POVOADO VALE. | 09/08/2024 | EDINETE DO PRETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | QUE SEJA COLOCADO EM SEU PLANO DE TRABALHO DO SEU MANDATO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO POVOADO MORADA NOVA, COM VESTUARIOS, BANHEIROS, ALUMBRADOS E CALCAMENTO AO REDOR. QUE IRA TAMBÉM BENEFICIAR O POVOADO VALE. | 09/08/2024 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO VERBAL: 07/2024 | PEDE A EXCELENTISSIMA PREFEITA E A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA FEITO UM QEBRA MOLA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLOA JOSÉ ADEODATO CAVALCANTE E CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA REFERIDA. | 09/08/2024 | RONIELLY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTAMOLOGISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES DE CATARATA | 28/06/2024 | NEY BRAGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 97.503,14 (NOVENTA SETE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI ALDIR BLANC 2. | 28/06/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, PARA O EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADO EM SEU PLANO DE TRABALHO DO SEU MANDATO, MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SANTO ANTONIO DOS SARDINHAS | 14/06/2024 | EDINETE DO PRETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS CAMÊRAS DE MONITORAMENTO NO PRIMEIO QUEBRA-MOLA NO POVOADO SÃO PEDRO, UMA NO SENTIDO LIMA CAMPOS OUTRA NO SENTIDO PÉRITORO. | 07/06/2024 | KARLA DO COGEAL |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOSCOPÍSTA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. | 07/06/2024 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | QUE SEJA INSTALADO LÂMPADAS DE LED NA RUA PRAÇA RAIMUNDO SÁ EM FRENTE A IGREJA CATOLICA MATRIZE NA PRAÇA POR TRAS DA RODOVIÁRIA. | 07/06/2024 | KARLA DO COGEAL |
| INDICAÇÃO VERBAL: 06/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS POVOADOS: NOVA SALVAÇÃO, FAZENDINHA E VILA NOVA | 07/06/2024 | RONIELLY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | ALTERA O ART.8° DA LEI Nº 853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS INSERVIVÉIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO VERBAL: 05/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS CABECEIRAS DO BUEIRO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO POVOADO NOVA SALVAÇÃO. | 07/06/2024 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS NO POVOADO CABO VERDE. | 10/05/2024 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTÍCA DAS RUAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS | 10/05/2024 | RONIELLY |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS E BRAÇOS DOS PORTES DA MA DA PARADA DO BOM JESUS E SÃO DOMINGOS POR LÂMPADAS DE LED. | 10/05/2024 | RONIELLY |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SERRINHA. | 10/05/2024 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO, EFETUAR A MUDANÇA DE NOMECLATURA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONTEMPLANDO OS AUXILIARES QUE EXERCEM AS ATIVIDADES DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E QUE SÃO DIPLOMADOS EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM BASE NA RESOLUÇÃO DE 609, DE 1º DE JULHO DE 2019, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). | 19/04/2024 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SANTO ANTONIO DOS NINAS, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA | 19/04/2024 | LUCIAN SILVA |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BODE AO POVOADO CENTRINHO. | 19/04/2024 | OSVALDO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | QUE SEJA FEITA UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA O POVOADO BAIXÃO DO ERASMO AO CENTRINHO. | 19/04/2024 | OSVALDO |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | QUE SEJA FEITO A INTEGRAÇÃO DO BAIRRO AERPORTO A CIDADE. | 19/04/2024 | KARLA DO COGEAL |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | QUE SEJA FEITO A NOMEÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO AEROPORTO E QUE SEJA FEITO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS DEVIDAS RUAS. | 19/04/2024 | KARLA DO COGEAL |
| INDICAÇÃO VERBAL: 04/2024 | SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM (01) GUARDA MUNICIPAL NO MORRO DO CRUZEIRO, PARA QUE ASSIM POSSA ESTAR COMNTROLANDO E EVITANDO O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E O USO DE DROGAS NO RECINTO. | 19/04/2024 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO VERBAL: 03/2024 | SOLICITO DOIS (02) QUEBRA MOLAS NA RUA DR JOEL BARBOSA, PARA CONTROLAR O TRAFEGO DE ALTA VELOCIDADE EM QUE SE ENCONTRA. | 19/04/2024 | KARLA DO COGEAL |
| INDICAÇÃO VERBAL: 02/2024 | SOLICITO QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS DISPONIVEIS PARA A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE PAULO BORGEA, POIS O NÚMERO ESTÁ INSUFICIENTE PARA A DEMANDA. | 19/04/2024 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO VERBAL: 01/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SITIO BOM JESUS À SANTA MARIA DOS FERNANDES. | 19/04/2024 | NEY BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA (LG S/N) AO LADO DO MERCADO CENTRAL. | 05/04/2024 | EDINETE DO PRETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADOS E CALÇADAS DO ESTÁDIO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS | 05/04/2024 | EDINETE DO PRETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MRANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO. | 05/04/2024 | CABRINHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SERRINHA DE SÃO JOSÉ DOS MOURAS AO POVOADO OLINDA DO IVAN ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ADORICO E NA OPORTUNIDADE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MESMO. | 15/03/2024 | EDINETE DO PRETO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO BAIXÃO. | 15/03/2024 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO CENTRINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 15/03/2024 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | QUE SEJA FEITO O RECAPEMANENTO ASFALTICO DO POVOADO BOM JESUS PASSANDO PELO BODE, LAGO SALVADOR E AROEIRA. | 15/03/2024 | LUCIAN SILVA |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DOS POVOADOS NOVA SALVAÇÃO, FAZENDINHA E POV. VILA NOVA | 01/03/2024 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | QUE SEJA FEITO NO CENTRO DE ENSINO JOÁO EPIFÂNIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, UM AUDITÓRIO E A COMPRA DE MESAS E CADEIRAS PARA O CONFORTO DOS ALUNOS NA HORA DO LANCHE. | 01/03/2024 | LUCIAN SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | CRIA MAIS 01(UMA) VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO, SÍMBOLO DAS I, NA CENTRAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS: SÃO DOMINGOS AO POVOADO SANTA AMÁLIA E O POVOADO SÍTIO DO BOM JESUS AO POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES. | 23/02/2024 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES COMPOSTO POR: CARDENOS DE MATÉRIAS E DESENHO, CHAMEX, CANETAS, LÁPIS PRETP, GIZ DE CERA, TINTA GUACHE, MASSA DE MODELAR,PINCEL, CAIXA DE LAPIS DE COR, TESOURA, COLA E BORRACHA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA E QUE TAL MEDIDA SEJA INSTITUIDA POR MEIO DE LEI. | 23/02/2024 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE NO POVOADO SUPAPINHO | 23/02/2024 | LAELSON AMARO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | DENONIMA PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | 30/01/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 30/01/2024 | CABRINHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 | CABRINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| TITULO DE CIDADÃO: 21/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO | 15/12/2023 | Todos os Vereadores |
| TITULO DE CIDADÃO: 20/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO | 15/12/2023 | EDINETE DO PRETO |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. ACÍ BORGES IWAZAKI | 15/12/2023 | RONIELLY |
| TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. PEDRO IVO MENDES | 15/12/2023 | RONIELLY |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. DIRCE PRAZERES RODRIGUES | 15/12/2023 | RONIELLY |
| TITULO DE CIDADÃO: 16/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA OS SENHORES: GILDARDO RODRIGUES DA SILVA E ONÓESIO FERREIRA DOS SANTOS | 15/12/2023 | LUCIAN SILVA |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. GÉZICA ROSE DOS SANTOS CARVALHO DIAS | 15/12/2023 | KARLA DO COGEAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA | 15/12/2023 | KARLA DO COGEAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. ELIOMAR ALVES DOS SANTOS | 15/12/2023 | KARLA DO COGEAL |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. SEVERINO SALVINO DIAS SANTOS | 15/12/2023 | LAELSON AMARO |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA | 15/12/2023 | LAELSON AMARO |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. JOAQUIM PEDRO NETO | 15/12/2023 | LAELSON AMARO |
| TITULO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO: 0002/2023 | INDICAÇÃO DE TITULO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO | 15/12/2023 | KARLA DO COGEAL e LAELSON AMARO |
| TITULO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO: 0001/2023 | INDICAÇÃO DE TITULO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ACÍ BORGES IWAZAKI | 15/12/2023 | RONIELLY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº846/2023 QUE PREVÊ A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EMEGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022- LEI PAULO GUSTAVO. | 08/12/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS E INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNÍCIPIO DE LIMA CAMPOS,MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| TITULO DE CIDADÃO: 09/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA | 08/12/2023 | NEY BRAGA |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SR. RITA ALENCAR BRAGA | 08/12/2023 | NEY BRAGA |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. SILVIA MARIA EVANGELISTA CURVINA | 08/12/2023 | NEY BRAGA |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. DALVACY DE SOUSA SILVA | 08/12/2023 | NEY BRAGA |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2023 | TÍTULO DE CIDADÃ LIMA-CAMPENSE PARA A SRA. DÁVILLA RAILENE CAVALCANTE DOS SANTOS MENDES | 08/12/2023 | CARDOSO |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2023 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMA-CAMPENSE PARA O SR. AIRTON SENA DA SILVA | 08/12/2023 | CARDOSO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA RUA QUE LIGUE A RUA MANOEL BELO A RUA DAS ACASSIAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA. | 01/12/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA SANTOS DUMONT ( ATRAS DA ESCOLA JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA) EM FRENTE A CASA DO SENHOR DE ASSIS | 01/12/2023 | NEY BRAGA |
| TITULO DE CIDADÃO: 03/2023 | INDICAÇÃO TITULO DE CIDADÃO LIMACAMPENSE AO SR DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS FERNANDES | 01/12/2023 | LAELSON AMARO e KARLA DO COGEAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, MARANHÃO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 118.994,66 ( CENTO E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS. | 24/11/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO GRANVILLE LIMA CAMPOS SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE ENTRA NA LOCALIDADE DO SALOBRO E VAI ATÉ A FAZENDA DO SR ZÉ MARIA | 24/11/2023 | CABRINHA |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO DO SERVIDOR | 17/11/2023 | LAELSON AMARO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 10/11/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | SOLICITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AROEIRA NO POVOADO AROEIRA , E SOLICITO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA. | 10/11/2023 | NEY BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | SOLICITO UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ALVES, E QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA, POVOADO LAGO SALVADOR. | 10/11/2023 | NEY BRAGA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ALENCAR, SITUADO NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE LIMA CAMPOS | 20/10/2023 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLATADO CORRIMÃOS EM TODOS OS PAREDÕES DA CIDADE. | 22/09/2023 | OSVALDO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL EM CONSIDERAÇÃO A PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCERLA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NOMEAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA - AMES (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA EDUCAÇÃO E SAÚDE) NO MUNICIPÍO DE LIMA CAMPOS/MA. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPANTADO CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO POVOADO BOM JESUS. | 01/09/2023 | LUCIAN SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE PINGO DE GENTE NO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARES NO POVOADO NOVA SALVAÇÃO, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TELES, NO POVOADO VILA NOVA, MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LIM CAMPOS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE LIMA CAMPOS- PARA AS CRIANÇAS DE 6 MESES A 1 ANO, VISTO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CRECHE PINGO DE GENTE JÁ RECEBE A PARTIR DE 18 MESES DE IDADE. | 23/06/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | QUE SEJA TROCADA TODAS AS LAMPADAS CONVENCIONAL DE VAPOR DE SÓDIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO TOCA DA RAPOSA POR LAMPADAS DE LED. | 23/06/2023 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS, ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA HOMENS- 2 DIAS POR SEMANA, DAS 5 AS 21 HRS, NO CENTRO DE SAUDE PAULO BORGEA. RESSALTO, AINDA QUE A EQUIPE DE ATENDIMENTO CONTE COM UM PROFISSIONAL ESPECIALISTA UROLOGISTA, NO MINIMO 1 VEZ POR MES, A FIM DE GARANTIR ATENÇAO E CUIDADO A SAUDE MASCULINA. | 23/06/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANTEIRO NO CENTRO DA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, TORNANDO-A EM MÃO DUPLA E COM ILUMINAÇÃO DE LED NO MESMO BAIRRO TOCA DA RAPOSA. | 23/06/2023 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA AGREGADA AO PROGRAMA DO LEITE ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- MODALIDADE LEITE) - COORDENADO AQUI NO MUNICIPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - A ENTREGA DE PÃES JUNTO COM O LEITE , OU , SEJA, NO ATO DO RECEBIMENTO DO LETE, O BENEFICIARIO DEVERÁ RECEBER TAMBEM UMA QUANTIDADE DE PAO. | 23/06/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PAREDÃO DA AVENIDA 15 DE JANEIRO ( EM FRENTE AO ANTIGO CLUBE) E NOMEADO COM O NOME DO SAUDOSO SR. VALDEMIRO DE SOUSA. | 16/06/2023 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA | 16/06/2023 | LAELSON AMARO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS- MA, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/06/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O NOME DO MORADOR NA QUADRA POLI-ESPORTIVA DO BAIRRO TOCA DA RAPOSA. NOME ANTONIO DA SILVA DE ASSIS. | 26/05/2023 | EDINETE DO PRETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PONTE VALE DO PARAISO COM CARÁTER DE URGENCIA. | 19/05/2023 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUEIRO A V. EXª, INFORMAÇÕES REFERENTE A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O HEMONÚCLÉO DE PEDREIRAS JUNTO AO MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS- MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2023 | KARLA DO COGEAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E SEJA FEITA MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA SANTO ANTONIO - POVOADO SERRINHA. | 19/05/2023 | OSVALDO |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE HAJA A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA ATUAR EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO (EM TEMPO INTEGRAL) PORTANDO UM DETECTOR DE METAL E TASER (ARMA DE CHOQUE), DURANTE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA MESMA, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES NAS ESCOLAS DE LIMA CAMPOS – MA. | 14/04/2023 | NEY BRAGA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | QUE SEJA COLOCADO INTERNET EM TODAS UBS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO | 14/04/2023 | RONIELLY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | PROJETO DE LEI 003/2023 – ALTERA O INCISO II DO ART. 1° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 14/04/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | PROJETO DE LEI 005/2023- SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PROCEDA A ADESÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E MUNICÍPIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VIVA PROCON NO MUNÍCIPIO DE LIMA CAMPOS – MA. | 17/03/2023 | NEY BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO 3 (TRÊS) BUEIROS E 800 METROS DE PIÇARRA PARA ESTRADA LOCALIZADA NO POVOADO TABOCAL | 17/03/2023 | EDINETE DO PRETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | PROJETO DE LEI 004/2023- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBREE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM BUEIRO E PIÇARRAR, A RUA FINAL DA MATOS CARVALHO QUE LIGA A RUA MANUEL BELO AO MORRO DO CAJÁ ( PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DONA VITORIA). | 17/03/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A EXPANSÃO DO TRABALHO DO PROFISSIONAL MONITOR DA NOSSA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA ZONA RURAL. | 17/03/2023 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ( SARJETAS, MEIOS FIOS E RECAPEAMENTO ALFASTICO) DA RUA JOSÉ CASSIANO DE SANTANA ( RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO AEROPORTO. | 17/03/2023 | CABRINHA |
| INDICAÇÃO: VERBAL/2023 | SOLICITANDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS CRECHE PINGO DE GENTE QUE TAMBÉM DARÁ ACESSO A ESCOLA JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA | 17/03/2023 | RONIELLY |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NA RUA SITUADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS. | 03/03/2023 | LUCIAN SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (MERCADO),NO POVOADO SÃO LOURENÇO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO E LOCALIDADES ADJACENTES. | 03/03/2023 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO LOURENÇO, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE SÃO LOURENÇO E LOCALIDADES ADJACENTES. | 03/03/2023 | LUCIAN SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEIº 13.722 (LEI LUCAS) DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA LEI | 24/02/2023 | RONIELLY |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | - PROJETO DE LEI 002/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NOSTERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 09/01/2023 | CABRINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | PROJETO DE LEI 002/2023 – DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA AURESTES OLIVEIRA REIS, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO CENTRINHO, E CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE VITÓRIA EMANUELLA RODRIGUES, O ESTABELECIMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO NO POVOADO VILA NOVA. | 09/01/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | - PROJETO DE LEI 001/2023 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2023 | CABRINHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | PROJETO DE LEI 001/2023- DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NEUSA LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARES, E UNIDADE INTEGRADA GOMES DE CATRO PARA UNIDADE INTEGRADA ANTERO REIS. | 09/01/2023 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | IMPLEMENTAÇÃO DE UMA (ACADEMIA AO AR LIVRE) PARA A AVENIDA 15 DE JANEIRO PRÓXIMA A CASA DA SENHORA MARIA DAS NEVES. | 27/05/2022 | KARLA DO COGEAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | CRIA UMA VAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | DIRCE PRAZERES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA COMO TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO. | 20/05/2022 | NEY BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO DA NOSSA CIDADE. | 20/05/2022 | LUCIAN SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO - SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA. | 20/05/2022 | OSVALDO |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO O CARGO DE MINITOR INSTRUTOR TÉCNICO ESPORTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 06/05/2022 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PREPARATÓRIO PARA VERTIBULARES E EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA. | 06/05/2022 | LUCIAN SILVA |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAL QUE LIGA O POVOADO SITIO DO BOM JESUS AO POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES. | 06/05/2022 | NEY BRAGA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | EDINETE DO PRETO |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS ASFALTADAS DO BAIRRO BELA VISTA ASSIM COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS DO MESMO BAIRROQUE AINDA NÃO FORAM ASFALTADAS. | 29/04/2022 | NEY BRAGA |