| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS REALIZADO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson Fausto Alves | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jailson Fausto Alves | 20/02/2026 | Retirado de Pauta | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | QUE SEJA REALIZADO A NOMEAÇÃO DO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO, COM O NOME DO SR. LUCAS ALVES DE OLIVEIRA. | Canídia | 20/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |