Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
525,33,2026,INDICAÇÃO,2026-10-02,"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO EM FRENTE A IGREJA SÃO RAIMUNDO NONATO NO POVOADO OLÁRIA ATÉ O POVOADO SÃO FRANCISCO.",
524,12,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-10-02,"Dispõe sobre o repasse, aos profissionais das equipes da Atenção Primária à Saúde, do incentivo adicional do componente de qualidade previsto no § 3º do art. 12-D da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, com a redação dada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.","Jailson Fausto Alves"
523,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-10-02,"Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade táxi no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.","Jailson Fausto Alves"
522,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-10-02,"Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.","Jailson Fausto Alves"
521,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-10-02,"Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.","Jailson Fausto Alves"
520,19,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-10-02,"VOTAÇÃO DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026","MESA DIRETORA"
519,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-17,"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada no povoado São José dos Mouras I, localizado
neste Município, como Quadra Poliesportiva INÁCIO GOMES DE SOUSA, e dá outras providências.","Jailson Fausto Alves"
517,18,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-17,"VOTAÇÃO DA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026","MESA DIRETORA"
516,31,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO PARADA DO BOM JESUS E OUTRO NO POVOADO ARRAIAL.","CLEMILSON DO DERREIS"
515,30,2026,INDICAÇÃO,2026-09-11,"CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA PROXIMO A CASA DO SR. ISMAR NO POVOADO BODE.",CANÍDIA